Após publicação do decreto Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/VERS%C3%83O_ASSINADA.pdf), que declara situação de emergência em todo o território catarinense, depois da confirmação do primeiro registro de transmissão comunitária do Coronavírus, o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC) divulga atualização sobre a rotina de atendimentos nos serviços ofertados ao público.
O Perito-Geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, ressalta que as medidas visam evitar à disseminação do COVID-19, e resguardar a saúde dos servidores, assim como da população em geral.
Instituto de Identificação (II)
– Estão suspensos, até segunda ordem, os atendimentos presenciais de qualquer tipo (requisições e retiradas de carteiras de identidade);
– As requisições para atendimento de emergência deverão ser encaminhadas ao e-mail da unidade local com documentação comprobatória para deliberação do gestor local sobre a pertinência ou não do pedido;
– Os setores de apoio no II de Florianópolis trabalharão remotamente nos contatos de e-mail normais de atendimento.
Instituto Médico-Legal (IML)
– Estão suspensos os atendimentos presenciais nas unidades do IML que possam ser realizados de forma indireta, assim como os exames de corpo de delito em hospitais, presídios, instituições para idosos e outros locais de aglomeração de pessoas;
– Os atendimentos presenciais se limitam às seguintes situações: I. Exames necroscópicos; II. Exames em vítimas de violência sexual, desde que enquadrados no protocolo de 72 horas; III. Exames em flagrante, IV. Verificação da alteração da capacidade psicomotora; V. Exames em detentos com lesão, desde que não seja possível realizá-los de modo indireto;
– As unidades do IML trabalharão em regime de plantão ou sobreaviso, de acordo com as escalas atuais de cada unidade.
Atividades suspensas por 30 dias
Ficam suspensas: as atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos; exames de corpo de delito em hospitais, presídios, instituições para idosos e outros locais com aglomeração de pessoas; as visitações, aulas e atividades afins nas dependências dos institutos do IGP.
Também está suspensa: a presença de acompanhantes durante os exames periciais, salvo em casos de real necessidade por dependência do periciado. Já os exames presenciais que puderem ser postergados deverão aguardar o restabelecimento das condições normais do serviço.
Trabalho remoto
Poderão desempenhar, em domicílio, em regime excepcional de trabalho remoto, as funções determinadas pela chefia imediata, os seguintes servidores:
– portadores de doenças respiratórias crônicas;
– que coabitarem com idosos portadores de doenças crônicas;
– maiores de 60 (sessenta) anos;
– que viajaram ou coabitarem com pessoas que estiveram no exterior nos últimos 7(sete) dias;
– em período de gravidez ou amamentação;
– que possui filho(s), enteado(s) ou menor(es) sob guarda em idade escolar;
– nos casos em que for oportuno e conveniente como medida de precaução, mediante avaliação dos aspectos particulares apresentados.
Ações para conter a propagação do Coronavírus
A melhor forma de frear o avanço do Coronavírus é a prevenção:
– Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde.
– Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, as pessoas devem ligar para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Recuperação e aprendizado
Com todas estas medidas espera-se que os efeitos negativos da pandemia sejam minimizados e tudo possa retomar mais rapidamente e com menos danos. Muitos aprendizados também ficarão para desafios de novas crises. Este momento é de não ignorar os riscos, manter a calma, agir com responsabilidade e priorizar a coletividade.
Contatos importantes do IGP
– Endereço e telefone de todas as Unidades do IGP:
https://www.igp.sc.gov.br/unidades/
– Postos de Identificação
https://www.igp.sc.gov.br/postos-de-identificacao/
Texto: Assessoria de Comunicação