Mais uma conquista para o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC). Na manhã desta quarta-feira,16, as forças de segurança e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram termos de cooperação técnica com o objetivo de contribuir para a resolução mais célere e efetiva de carências das estruturas de segurança pública locais ou mesmo regionais.
O convênio visa o aperfeiçoamento das ações de prevenção e repressão a infrações penais e ao aprimoramento das estruturas das unidades locais e regionais, com base na destinação prioritária de recursos oriundos de prestações pecuniárias, decorrentes de propostas de transação penal, de suspensão condicional do processo, acordos de não persecução penal e pedidos de condenação penal, assegurada a independência funcional de cada membro do Ministério Público.
Para o IGP, o termo prevê a criação de 31 contas vinculadas ao fundo do Instituto (ou seja, uma para cada unidade de perícia).
Pela própria proposta o recurso deve ser investido na Unidade que deu origem a ele, com isso as verbas podem ser revertidas com uma ótima estratégia custo-benefício na produção da prova pericial.
Os termos foram assinados pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, e pelos representantes de cada um dos órgãos envolvidos: o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Delegado-geral Paulo Norberto Koerich, o Subcomandante-Geral da PMSC Marcelo Pontes, o Comandante Geral do CBMSC Charles Alexandre Vieira e o diretor de Criminalística do IGP, Tiago Petry.
“ Estamos muito felizes com tamanho do benefício esse acordo vai trazer ao IGP. Com um fundo próprio conseguimos fazer a nossa gestão e estamos nos organizando muito bem fazendo compras detalhadas e extremamente necessárias. Uma parceria como esta fará uma grande diferença em nosso trabalho, agradecemos muito ao MPSC por esta parceria”.
Articulação
A parceria firmada hoje representa um acordo histórico, já que pela primeira vez, o perito-geral assina diretamente um convênio dessa magnitude com o Procurador – Geral de Justiça. Essa conquista só foi possível graças à articulação incessante da direção do IGP/SC junto ao MPSC.