O Instituto Geral de Perícias comemora nesta sexta (31), 15 anos de criação. Neste período, a instituição passou por diversas transformações, mas as mais importantes deram-se a partir do ano de 2005, quando ganhou sua própria identidade ao se desmembrar da Polícia Civil, e a mais importante de todas, com a autonomia financeira que aconteceu no ano passado.
Até 1964, as perícias em praticamente todo o Brasil eram desvinculadas de qualquer órgão. Com o advento da Constituição de 1988 passaram a fazer parte da Polícia Civil. Aqui em Santa Catarina, segundo o Perito Geral Giovani Adriano, “até 2005, nós éramos apenas um departamento da Polícia Civil”. Entre os anos de 94 a 2005, a perícia teve vários nomes. O último deles foi Departamento de Perícia Técnica Científica.
O serviço dispunha de apenas 7 núcleos no estado e contava com poucos servidores. Hoje possui 30 núcleos e os laboratórios estão sendo descentralizados. Existem 9 mesorregiões e 21 unidades regionais. Ao conquistar a sua autonomia administrativa e funcional, o órgão passou a crescer. Além de atender prioritariamente a Polícia Civil, o IGP também começou a prestar serviço a outros órgãos como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Ministério público e o Judiciário, além de outros segmentos do governo que necessitem de um órgão pericial para a perpetuação da prova.
Segundo Giovani, “fui o primeiro diretor e desde o início passamos a enfrentar uma série de dificuldades e resistência”. Ele já trabalha no órgão há 20 anos e foi diretor da Polícia Técnica entre os anos de 2003 a 2005, Diretor do IGP de 2005 a 2010 e agora em 2018 assumiu novamente a direção do IGP numa nova configuração de independência e autonomia.
“Hoje vivemos um novo momento. Até então éramos considerados o patinho feio da SSP, mas com a estrutura que o Governador Carlos Moisés criou para o setor, integramos o Colegiado Superior da Segurança Pública e Perícia Oficial. Diferentemente do passado, quando contávamos com poucos recursos, hoje temos prioridade e com isso podemos fazer uma boa administração” disse.
Prova disso, complemente ”foi a criação no ano passado do FUMPOF, o Fundo de Melhorias da Perícia Oficial, para completar o processo de autonomia de qualquer órgão e até da própria SSP. Com a autonomia, quem na realidade ganhou foi a população catarinense. Dos exames simples, o IGP passou a realizar exames complexos. Hoje é referência para os demais estados. “Não perdemos para ninguém em tecnologia e em conhecimento agregado. Já contamos com uma própria corregedoria e até de uma academia para a formação de nossos profissionais. No último concurso ingressaram pessoas com nível de mestrado e doutorado. Com isso, vamos poder dar uma resposta muito rápida e bastante expressiva para a sociedade”.
O perito assegura que quando se fala em IGP as pessoas já têm certeza de poder com uma prova robusta e muito séria. “Quando chegamos em algum local para ser periciado, fizemos uma reprodução de toda a cena, com a mais perfeita remontagem da situação, de forma que ao ler o relatório, qualquer um tem a mais fiel descrição de tudo o que aconteceu. Para tanto, recomendamos sempre que possível que as pessoas preservem o local e aguardem a presença da perícia para que nada se perca”, recomenda.
Giovani destaca a criação do banco de perfil genético, que o Governo Federal está incentivando através do ministro Sérgio Moro, que fez questão de visitar a nossa unidade em razão dos avanços que temos conquistado neste sentido. “Isso é fruto do trabalho de nossos técnicos, que vêm se empenhando de forma bastante elogiável”.
“Toda esta evolução do IGP de Santa Catarina nos permite hoje elucidar crimes cujas investigações se estendiam por um período a 10 ou 15 anos e com isso possibilitar que os culpados sejam postos atrás das grades, ou de ajudar a inocentar aqueles que cumprem penas de forma indevida. Daí vem o nosso lema que é “Da prova, nasce a verdade””, comemora.
Ele revela ainda que, “desde o ano passado adotamos os laudos digitalizados, de forma que além de eliminar o papel, numa economia substancial para o Estado, permitimos a agilização dos trâmites. A partir do momento em que um perito assina um laudo digitalmente, ele já é disponibilizado para qualquer autoridade, quando no passado, além da demora ainda haviam os gastos, pois ainda dependíamos de encaminhamentos através do sistema de malotes”.
Ano promete para o IGP
O Perito Giovani garante que o ano de 2020 será um ano muito bom para o IGP. “Conseguimos no ano passado a nossa autonomia financeira e também a nomeação de 94 novos servidores, entre peritos criminais e médicos legistas e dois papiloscopistas. Em 2005, nós possuíamos apenas 200 servidores e hoje contamos com 700 servidores, fora os colaboradores estagiários e terceirizados”.
Em termos de trabalho o IGP pretende formar parcerias com diversos outros órgãos, como no caso do Procon nas análises laboratoriais de produtos adulterados e a grande novidade será a emissão de Carteiras de Identidade com o número único para todo o Brasil. As discussões já estão em estágio bastante avançadas entre o CIASC, o IGP e membros da Receita Federal.
Paralelamente ainda há uma valorização do servidor do IGP, pois atualmente os seus servidores estão inseridos nas propostas relacionadas as questões salariais e de previdência. “Até pouco tempo a gente tinha que brigar muito para sermos lembrados e incluídos, mas isso ficou no passado”, revela.
De acordo com Giovani, “a partir da autonomia, evoluímos na questão da identificação civil. Hoje nós temos quase toda a população catarinense com o perfil biométrico cadastrado em nosso sistema. Isso facilita em caso de acidente e outras circunstâncias a identificação das pessoas”. Sem falar evidentemente de informações para a Polícia Civil e Polícia Militar, em caso de investigação.
Texto: Assessoria de Comunicação SSP/SC