O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) beneficiou nesta manhã 19 iniciativas de grande relevância social no Estado. Uma verba de aproximadamente R$ 6 milhões, recolhida na aplicação de penas alternativas, foi revertida em favor de propostas de abrangência regional e estadual no projeto “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”.
Na solenidade de entrega dos certificados, realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do TJSC, o público presente conheceu detalhes de cada iniciativa assistindo a vídeos produzidos junto às organizações beneficiadas.
O presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, destacou que o evento chega ao segundo ano com sua importância fortalecida pela grande procura de entidades públicas e privadas interessadas na proposição de projetos. Em atendimento à imprensa, o presidente reforçou a natureza criteriosa na seleção das entidades agraciadas, todas com idoneidade reconhecida, e a transparência no processo de prestação de contas. “Observamos que cada vez mais entidades públicas e privadas, que prestam serviços relevantes à sociedade, têm feito inscrição e apresentado projetos para avaliação. Temos conseguido destinar recursos que eram provenientes de penas aplicadas a pessoas que cometem pequenos delitos ao financiamento dessas atividades, que são muito relevantes para a sociedade catarinense”, destacou Collaço.
O presidente do TJSC também observou que magistrados de diversos tribunais do país estiveram presentes na cerimônia para conhecer de perto a iniciativa do Judiciário catarinense. “É um momento, para nós, de extremo orgulho. Tenho a convicção de que esse é um modelo que merece ser copiado e executado por todo o Brasil”, manifestou.
Convidado especialmente para o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin elogiou a iniciativa da Corte catarinense. “Hoje, temos aqui, neste evento, uma resposta positiva, escorreita e exemplar. Quem dera pudéssemos extrair sementes desse solo para arrostar o mundo crepuscular que nos envolve”, enalteceu.
Imagens: Paulo Moreno
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
