Buscando adequar suas rotinas internas à Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina – IGPSC está realizando uma série de reuniões com outras instituições públicas, para adquirir conhecimentos sobre a temática da proteção de dados pessoais e saber como está a implementação da LGPD nesses órgãos.
Nesta semana o grupo de trabalho constituído por servidores do IGP se reuniu com a especialista no tema, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, que é coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC e encarregada do Tratamento dos Dados Pessoais daquele Poder. O secretário Jurídico do TJSC, Marcello Teive, também participou do encontro virtual na última quarta-feira, 11.
De acordo com o perito criminal, Alexandre Kazuo Tobouti, a desembargadora chamou a atenção dos participantes para a necessidade de conscientização dos membros do IGPSC em relação à importância da LGPD. E alertou sobre as dificuldades que serão encontradas no início das atividades de mapeamento dos dados pessoais tratados pela Instituição.
Para facilitar a capacitação e o envolvimento dos servidores, o grupo de trabalho anunciou que está em fase de planejamento uma rodada de palestras on-line (lives), com autoridades nacionais sobre o assunto. E destacaram o empenho e apoio dedicados ao grupo pela Direção Geral do IGP, diante do desafio que representa o processo de implementação da LGPD e aculturamento do Órgão.
Representando o IGPSC, participaram da reunião os servidores Alexandre Kazuo Tobouti, Eduardo Linhares, André Teixeira, Eduardo Araújo, Shirlaine Martins, Graziela Casas Blanco, Fabiana Lira e Bethania Horst.
Sobre Denise de Souza Luiz Francoski
Desembargadora e coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TJSC; encarregada do Tratamento dos Dados Pessoais do TJ/SC; membro do Grupo de Trabalho do CNJ para a implementação da LGPD nos cartórios extrajudiciais; mestre em Ciência Jurídica pela Univali; mestre em Relações Internacionais pela Unisul; especialista em Direito Econômico Europeu pela Europen Univerty de Lisboa; especialista em Administração Pública e sociedade pela Udesc; associada fundadora do IAPD – Instituto Avançado de Proteção de Dados.