Representando o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina, o perito-geral Giovani Eduardo Adriano participou da reunião do Consesp – Colégio Nacional de Segurança Pública – realizada nesta quinta e sexta-feira, 09 e 10, em Brasília. Durante o encontro de trabalho desta manhã – que contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres – o gestor do IGP voltou a defender a criação de um banco nacional de biometria.
A proposta de replicar em todo o país o projeto catarinense do número único para RG e CPF, integrando os cadastros civis estaduais com o banco de dados da Receita Federal, agradou o ministro. Anderson Torres reconheceu que há mais de 30 anos se fala na unificação de documentos, embora sem sucesso. Por isso, elogiou o projeto pioneiro desenvolvido pelo Governo de Santa Catarina, bem como a iniciativa de promover a adesão dos estados em busca de uma integração nacional.
O perito-geral do IGP já tinha manifestado a ideia no dia anterior, quando sugeriu que o Consesp estabelecesse um convênio com a Receita Federal permitindo que todos os estados utilizem o número do CPF também como RG.
“A ideia é facilitar a implantação do novo documento em todo o país. O projeto catarinense não só comprova a viabilidade como abre caminho para a construção de um sistema de identificação civil nacional, porém, a unificação de todos os sistemas é imprescindível”, destaca.
Giovani Adriano lembrou que atualmente um cidadão brasileiro pode fazer um documento de identificação diferente em cada estado, condição que abre um enorme precedente para fraudes. “A união do cadastro nacional do CPF com os dados biométricos dos cadastros de identificação civil dos estados reduz em grande escala as vulnerabilidades do sistema”, explica. Segundo ele, o acesso à base da Receita Federal permitiu a identificação de milhares de inconsistências tanto no cadastro civil do Instituto Geral de Perícias quando na base de dados nacional, como duplicidades e erros cadastrais.
Colegiado Superior
Durante as discussões sobre a aplicação e distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública – recursos que são repassados aos estados para custeio das instituições de segurança – Giovani Eduardo Adriano defendeu alterações nos critérios utilizados. Também destacou os avanços alcançados a partir da criação do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial em Santa Catarina, recomendando o modelo aos gestores. O perito-geral do IGP afirma que o projeto implantado pelo governador Carlos Moisés no início da sua gestão trouxe avanços e resultados inéditos às forças de segurança de Santa Catarina, que hoje é reconhecida como uma das mais eficientes do país.
Homenagem da Força Nacional
A antes de retornar a Santa Catarina o perito-geral Giovani Adriano esteve no gabinete do secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Machado Paim, de quem recebeu em mãos a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes. A honraria é concedida a autoridades e profissionais em reconhecimento aos relevantes e excepcionais serviços prestados ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.
“É um reconhecimento que faço questão de dividir com todos os colaboradores do Instituto Geral de Perícias, pela dedicação e competência que coloca a Perícia Oficial catarinense entre as mais eficientes do país”, disse.
O nome da medalha homenageia o policial militar do estado do Mato Grosso do Sul, integrante da Força Nacional de Segurança Pública, que foi vitimado em serviço no dia 14 de novembro de 2013, quando tentava resgatar um efetivo conjunto da Força Nacional, da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, o qual estava cercado e emboscado por mais de 500 agressores.
