A diretoria do Instituto Geral de Perícias recebeu nesta quinta-feira (29), representantes do programa “Justiça Presente”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e agências das Nações Unidas.
No encontro, a delegação do CNJ apresentou o projeto que tem como principal objetivo “fortalecer o sistema prisional local e nacional”.
O ponto de partida do Programa é firmar convênios com os estados para promover uma integração entre os sistemas de dados, fortalecendo um banco único de identificação em todo país.
Um dos eixos de atuação para alimentar o banco de forma mais eficiente são os Tribunais de Justiça. O programa visa atuar nas Audiências de Custódia, onde já será feito não só o cadastramento biométrico, mas também a confecção de documentos do cidadão que será julgado.
“É uma forma de ajudar o cidadão preso a escrever uma nova história. Sem documento não há oportunidade de trabalho, e sem trabalho a chance de se inserir novamente na sociedade é quase nula” comentou o Perito Geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano.
De acordo com o Coordenador de Documentação e Biometria do Justiça Presente, Marcus Rito, o estado catarinense iniciaria no Programa dando grande contribuição para o abastecimento do banco nacional: “Santa Catarina está avançada em relação aos outros estados, já que 90% da população carcerária já está cadastrada biometricamente na base de dados da identificação civil”.
De acordo com levantamento realizado pela ONU, 80% dos 812 mil presos no Brasil não possuem documentos.
A reunião contou ainda com a presença do Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Carlos Vieira Vom Adamek; o Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Execução de Medidas Socioeducativas – DMF/CNJ, Luis Geraldo Sant’ana Lanfredi ; o Coordenador Eixo 4 (Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado e Biometria) – Justiça Presente/DMF/CNJ, Alexandre Vaz; além do perito-adjunto do IGP, Julio Freiberg,; o diretor de Instituto de identificação, Fernando Luiz de Souza; e o gerente de Tecnologia Informação, Túlio Leal Corrêa.
