A Polícia Científica de Santa Catarina participou no início de junho, em Brasília, do Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública – Segep, organizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O órgão pericial catarinense foi representado pelo diretor da Academia de Perícia, perito criminal Luan Alves Lopes Carneiro.

Segundo Carneiro, a edição 2023 do Segep promoveu a troca de experiências e conhecimentos entre os gestores das áreas de Ensino e Pesquisa das Polícias Militares e Civis, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Científicas e Guardas Municipais. Também deu início ao processo de revisão da Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais de área de segurança pública.

“A Matriz Curricular Nacional de 2014 aborda a perícia de maneira muito superficial. Para essa atualização que começou a ser feita, as instituições periciais ganharam mais espaço, com a possiblidade de criar diretrizes nacionais para educação aplicada às Polícias Científicas. Tivemos um Grupo de Trabalho exclusivo para gestores de Ensino das Escolas de Polícia Científica, no qual discutimos temas de grande relevância e contribuímos para a construção da Matriz com experiências vividas em cada estado”, destaca o perito Luan.

Integração entre União e estados

Por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DEP/Senasp), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) organizou o Segep para discutir temas relevantes para as ações formativas dos profissionais da área, no que tange à Lei 13.675, de 11 de junho de 2018. A lei em questão institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que deu origem à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

Para o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a importância do seminário é justamente ir ao encontro da principal diretriz do Susp, que é integrar União e entes federativos na direção de políticas de segurança, de forma compartilhada e harmônica:

“É uma oportunidade de ouvir os estados, o que está sendo feito em matéria de formação, para padronizar uma linha que possa levar em consideração as realidades distintas, mas também a partir de uma compreensão nacional, incorporando valores democráticos, de respeito às leis brasileiras e aos direitos humanos, sem deixar de fortalecer uma nova concepção de uma polícia que tenha consciência do seu papel no enfrentamento à criminalidade”, avaliou.

Também participaram do evento o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira e a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos.