Com a implantação do processo de captura biométrica digital nas unidades próprias da Polícia Científica, nesses locais não é mais necessário a apresentação de fotografia 3×4 para a emissão da carteira de identidade, exceto nos casos de crianças menores de 3 (três) anos, onde a apresentação continua obrigatória.
Nos demais postos de identificação, por não possuírem a captura biométrica digital, a entrega da fotografia 3×4 continua sendo obrigatória em todos os casos.
Dessa forma, segue abaixo, as orientações referentes às fotografias:
As fotos devem ser coloridas, recentes (90 dias) e iguais, que permitam a perfeita identificação atualizada da pessoa, sem data, com fundo branco, sem retoques (impressas em papel fosco), não podendo conter fundos estampados, escuros, sombreados, tracejados ou pontilhados;
A imagem deve retratar o busto do requerente (cabeça, pescoço, ambas as orelhas e parte superior do tórax) em posição frontal, em tamanho 3×4, conforme as dimensões estabelecidas pelo Decreto nº 9.278/2018;
Devem ostentar o requerente com expressão neutra e lábios fechados;
Não podem estampar pinturas faciais que interfiram na perfeita visualização das características do rosto do requerente, excetuando-se manifestações culturais de natureza permanente ou duradoura de grupos étnicos específicos, como pinturas faciais tribais e indígenas;
Evitar o uso de roupa branca;
Excepcionando-se os casos de hábitos religiosos, queda de cabelo em decorrência de patologias, tratamento médico ou deficiência visual, não podem estampar o requerente com a face coberta por cabelos, véu ou óculos escuros, ou trajando chapéu, boné, bandana ou outro objeto que encubra a cabeça, de modo a interferir na perfeita visualização das características do rosto do requerente;
Não poderão conter qualquer objeto pessoal ou estampa que faça apologia às drogas, ao racismo, à violência, a dizeres políticos ou a qualquer outro fato que atente contra a paz social;
Vestimenta Feminina: Não vestir top, vestido ou blusa tomara que caia que apresente a falsa impressão de ausência de roupa;
Vestimenta Masculina: Não vestir camisetas impressas com propaganda ou logotipos e dizeres inconvenientes nem camiseta regata.
Orientações religiosas serão respeitadas, sendo permitido o uso do hábito, turbante e outros que deixem o rosto à mostra.
Fotos da identidade anterior não serão aceitas.
Postos de Identificação com Processo de Captura Digital | |||
---|---|---|---|
Águas de Chapecó | Curitibanos | Major Gercino | São José |
Águas Frias | Descanso | Maravilha | São José do Cedro |
Anchieta | Dionísio Cerqueira | Modelo | São Lourenço do Oeste |
Araquari | Flor do Sertão | Mondaí | São Miguel da Boa Vista |
Araranguá | Florianópolis (Edifício Top Tower) | Nova Erechim | São Miguel do Oeste |
Balneário Camboriú | Florianópolis (Floripa Airport) | Nova Itaberaba | Saudades |
Bandeirante | Florianópolis (Câmara de Vereadores) | Nova Trento | Schroeder |
Barra Bonita | Forquilinha | Orleans | Serra Alta |
Belmonte | Guaraciaba | Ouro | Sombrio |
Blumenau | Guaramirim | Palhoça | Tigrinhos |
Brusque | Guarujá do Sul | Palma Sola | Treviso |
Caçador | Guatambu | Palmitos | Treze Tílias |
Caibi | Iporã do Oeste | Paraíso | Tubarão |
Campos Novos | Iraceminha | Pinhalzinho | Tunápolis |
Canoinhas | Itajaí | Piratuba | União do Oeste |
Capinzal | Itapiranga | Porto União | Vargem Bonita |
Catanduvas | Jaraguá do Sul | Rio do Sul | Videira |
Chapecó | Jardinópolis | Riqueza | Xanxerê |
Cocal do Sul | Joaçaba | São Bento do Sul | |
Concórdia | Joinville (Shopping Müeller) | São Carlos | |
Coronel Freitas | Joinville (Bairro Boa vista) | São Francisco do Sul | |
Criciúma | Lages | São João Batista | |
Cunha Porã | Laguna | São João do Oeste | |
Cunhataí | Mafra | São Joaquim |