Entre os serviços públicos mais abrangentes e relevantes à população, a carteira de identidade foi um dos temas que deram destaque nacional a Santa Catarina em 2023. Tudo começou no dia 08 de março, quando a Polícia Científica iniciou a emissão da nova carteira de identidade nacional (CIN) e colocou o estado entre os quatro primeiros do país a disponibilizar o documento em todo o seu território.

Nos meses seguintes, a posição destacada ficou por conta da capacidade de produção, visto que o órgão pericial catarinense foi líder em emissões da CIN durante a maior parte do ano. Com o desempenho excepcional na prestação do serviço de identificação civil, a PCISC também superou a marca histórica de 618.849 documentos emitidos em 2018, que era o maior volume registrado desde que a instituição passou a ter acesso ao sistema de registros informatizados. Neste ano, foram produzidas mais de 640 mil carteiras de identidade.

A perita-geral Andressa Boer Fronza revela que esses são apenas alguns dos resultados e conquistas que marcaram o ano da Polícia Científica, destacando que 2023 foi mais um período de grandes avanços para a instituição. Isso inclui reforço na frota, ampliação de efetivo, novos equipamentos, tecnologias de ponta e o fortalecimento dos bancos multibiométricos – de impressões digitais, faces, DNA e análise balística. E acrescenta, ainda, ações importantes de gestão que vêm propiciando modernizações, padronizações e melhorando as condições de trabalho às equipes.

Segundo a gestora, além de ampliar a capacidade de atendimento, a PCISC avançou consideravelmente em relação à qualidade dos serviços prestados aos órgãos de segurança e ao Poder Judiciário. Andressa Fronza afirma que a instituição está produzindo mais e melhor, entregando resultados solidamente fundamentados pelas provas materiais apresentadas nos laudos periciais e contribuindo com milhares de investigações e processos judiciais.

“Graças aos investimentos do Governo do Estado e recursos provenientes de convênios, a Perícia Oficial está evoluindo significativamente. Além de dispor de um quadro de servidores de alta capacidade técnica, com mais treinamentos, servidores e acesso a ferramentas tecnológicas de ponta, os resultados alcançados pela Polícia Científica são cada vez melhores, no que diz respeito à produção de provas periciais que alicerçam toda a persecução penal. Parabenizo e agradeço a todos os servidores pelo desempenho incrível em todas as áreas”, reconhece.

Aumento da produção

No ano de 2023, 18 setores técnicos da Polícia Científica produziram mais laudos periciais que o ano anterior, sendo que alguns números representam conquistas inéditas para a instituição pericial. Segundo o diretor de Criminalística da PCISC, perito Eduardo Linhares, além dos investimentos em tecnologias e melhorias nas condições de trabalho, o desempenho também é fruto do aprimoramento e controle das ações de gestão.

Linhares explica que as diretorias técnicas foram organizadas de forma que suas chefias de divisão pudessem acompanhar melhor os números e atuar ativamente na modernização do parque tecnológico. Logo, a organização das rotinas administrativas e a criação de forças-tarefas para impulsionar as ações também estão entre os fatores que promoveram o aumento da produtividade de laudos periciais.

Vale destacar outras conquistas importantes alcançadas no período, como no caso da Diretoria de Análises Laboratoriais Forenses. Além de contribuir com o aumento da produção de laudos, a pasta consolidou a validação de metodologia pioneira no processamento de vestígios de crimes sexuais e atingiu a marca de 7.000 perfis submetidos ao Banco de Perfis Genéticos. Trata-se de um crescimento de 75% do volume de amostras, em relação ao saldo registrado no ano anterior.

A diretoria de Medicina Legal também ampliou a produção em diversos serviços, se comparado ao ano anterior, fechando o ano com cerca de 150 mil exames realizados. O bom desempenho envolveu a realização de exames de Tanatologia Forense, Sexologia Forense, Traumatologia Forense, Antropologia Forense, Odontologia Forense e Anátomo Patológico. A diretoria também ampliou suas unidades de atendimento e reforçou o efetivo com a reposição de seis auxiliares médico-legais.

Novas ferramentas

CriminalData – Por meio da Diretoria de Tecnologia e Inovação, o órgão pericial lançou a ferramenta digital CriminalData, que consiste em um painel de visualização de dados voltado ao aprimoramento da gestão interna do órgão. O novo recurso permite monitorar toda a atividade pericial desenvolvida no estado em tempo real, identificando tendências, pontos de atenção e subsidiando com mais qualidade as decisões dos gestores.

Com a evolução do projeto, nos meses seguintes a PCISC desenvolveu outros dois painéis estratégicos dentro da ferramenta, sendo um para monitoramento dos casos de violência contra a mulher no estado, e outro para acompanhamento do desempenho dos postos de identificação.

Sinab – Depois da adesão de Santa Catarina ao Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), os crimes violentos praticados com armas de fogo começam a ser solucionados com mais agilidade e exatidão. Isso graças à tecnologia que compila informações de elementos balísticos coletados durante as perícias nas cenas de crime, permitindo saber se o mesmo armamento foi usado em mais de uma ocorrência.

Análise de dados – Por meio de convênio firmado com o Ministério Público de Santa Catarina, foram adquiridos novos pontos de acesso da solução avançada de extração de dados. Trata-se da ferramenta que permite examinar dados de smartphones apreendidos, hoje uma condição determinante para o sucesso de muitas investigações policiais e processos judiciais.

Novo site – O site da instituição foi reformulado e modernizado conforme padrão do portal do Governo, tornando-se mais prático e acessível para navegação dos usuários.

Aumento do efetivo

Com a autorização do governador Jorginho Mello no início do ano, a Polícia Científica realizou o chamamento de candidatos aprovados nos concursos de 2017 e 2021. São 25 profissionais, entre peritos criminais, peritos médico legistas e um auxiliar médico-legal, que agora reforçam o quadro da instituição.

Novas unidades de atendimento

Identificação – Os moradores de Blumenau e região agora contam com mais uma opção de atendimento para emissão da carteira de identidade, graças à parceria público-privada estabelecida com o Shopping Park Europeu. A unidade foi instalada nas dependências do empreendimento, proporcionando praticidade, conforto e segurança aos cidadãos.

Medicina Legal – A Polícia Científica inaugurou unidade de Medicina Legal em Porto União e nova sala de necropsia em Videira, além de disponibilizar a prestação dos serviços no Núcleo Regional em São José.

Capacitações

Gestão – Sob a competente coordenação da Academia de Perícia (Acape), a Polícia Científica não mediu esforços para ampliar as oportunidades de capacitações aos servidores, seja por meio de parcerias seja por ações desenvolvidas internamente. Vale destacar a realização do 1º Curso de Capacitação dos Gestores, iniciativa inédita que reuniu dezenas de servidores que ocupam cargos de gestão em todas as regiões.

Apoio acadêmico – Com foco no aprimoramento técnico e na pesquisa, por meio da integração do órgão com instituições de ensino, a PCISC desenvolveu o projeto “Universalidade na Polícia Científica”, oportunizando o encontro dos servidores com renomados profissionais e doutores acadêmicos para tratar de temas diversos das ciências forenses. Destaque também para os acordos de cooperação técnica firmados com a Udesc e UFSC.

Parcerias – Com o suporte da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Polícia Federal, servidores da Polícia Científica tiveram acesso a diversas capacitações técnicas promovidas ao longo do ano, contemplando áreas como engenharia, DVI, medicina veterinária, áudio e imagem.

Identificação – No mês de abril, a PCISC realizou o treinamento de oitenta servidores para reforçar e qualificar o atendimento e a prestação do serviço de emissão da carteira de identidade em todo o estado.

Bem-estar dos servidores

Rede de voluntariado – Buscando ampliar as ações voltadas à promoção da saúde e bem-estar dos profissionais, a equipe do Núcleo de Saúde do Servidor da Polícia Científica criou uma rede composta por 40 policiais científicos de todo o estado dispostos a colaborar. Os voluntários atuam como membros de apoio do núcleo, levantando demandas das suas regiões, estabelecendo uma comunicação mais eficiente e promovendo as boas práticas de saúde.

Projeto Não se Cale – No mês de julho, a Polícia Científica de Santa Catarina anunciou a criação de comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio contra a mulher no âmbito da instituição. O projeto-piloto surgiu na Corregedoria-Geral do órgão com o objetivo de conscientizar servidores, atender denúncias, acolher vítimas e responsabilizar autores.

Ações Sociais

Dentro do pacote de medidas lançado para ajudar famílias e empreendedores catarinenses impactados pelas chuvas de outubro, a Polícia Científica organizou um mutirão para emissão de carteiras de identidade nos municípios que decretaram estado de calamidade pública. Com o auxílio de uma unidade móvel de atendimento, o órgão pericial esteve nas cidades de Taió, Rio do Oeste e Laurentino, além de reforçar sua atuação na unidade de Rio do Sul.

Destaque também para o mutirão realizado no dia 02 de dezembro, como parte das comemorações dos 107 anos da Perícia Oficial de Santa Catarina. O órgão pericial organizou uma grande mobilização que contemplou 11 cidades catarinenses. Ao todo, foram realizadas ao longo do ano cerca de 70 ações sociais destinadas à prestação do serviço de emissão da carteira de identidade em todas as regiões.

Criação do Hino da PCISC

Depois de mais de um século de história, em 2023 a Polícia Cientifica criou o primeiro hino oficial da instituição, A composição foi escrita e interpretada por servidores da PCISC, com arranjos e acompanhamento da banda O Piano Catarinense, da Polícia Militar.